Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 17:04

Servente de pedreiro deve ser indenizado em danos morais e materiais por agressão física

Os agressores também terão que pagar à vítima pensão mensal de um salário mínimo, a partir da data do acidente, até os 65 anos de idade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Indeferimento de aposentadoria especial para professora sob o argumento de que ela não exerceu regência de classe durante 25 anos (Sentença reformada pelo TJRS)

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:07

Valores de tutela antecipada devem ser devolvidos, caso julgamento negue direito, entende STJ

contribuição em previdência privada. Inicialmente o pedido de tutela antecipada foi concedido, aumentando a aposentadoria.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:25

Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual

e junho de 1994 no pagamento da aposentadoria feito em julho de 1995.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:05

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

perícia contábil que apurou diferenças de aposentadoria em favor do espólio de um funcionário aposentado.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:43

Recuperei minha capacidade de trabalho depois da Reforma, tenho que cumprir as novas regras?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:26

Portador de câncer é isento de imposto de renda mesmo nos casos de não reincidência da doença

(neoplasia maligna), o direito de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre seus proventos de aposentadoria
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:02

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:55

Renda per capita não pode ser único critério para definir situação de miserabilidade

aposentadoria. Um parecer socioeconômico anexado ao processo atesta a condição de vulnerabilidade social de ambos
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:53

JT nega pagamento de proventos e vencimentos ao mesmo tempo a empregado da Embrapa

Constituição Federal, portanto, o empregado estava impedido de continuar prestando serviços após a aposentadoria.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:05

1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam

Chegou o Dia da Mentira e muitas são contadas por aí, seja sobre o tema que for. Trago aqui uma
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 21:00

TCU tem cinco anos para se manifestar sem ouvir parte

Nos processos de registro de aposentadoria, reforma e pensão, o Tribunal de Contas da União deve
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:10

Microempresa terá de pagar R$100 mil de pensão a trabalhador acidentado

Empregada encarregada da limpeza da empresa teve sua mão esmagada por uma máquina. Máquina não era
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 16:44

Sucessão Trabalhista. Diferenças salariais. Complementação de aposentadoria

Estrada de ferro Sorocabana. FEPASA. CTPM.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:54

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regulamento aplicável

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:44

Agravo de Instrumento. Complementação de aposentadoria

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nºs 13.015/2014 e 13.105/2015.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:46

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regra Aplicável

Contrariedade à Súmula nº 288 do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:40

Prescrição. Diferenças de complementação de aposentadoria

Ilegitimidade passiva. Responsabilidade solidária
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:20

Justiça determina concessão de aposentadoria a professor

Ação Ordinária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:10

Pagamento do benefício após aposentadoria pelo INSS.

Empregado que continua trabalhando para a patrocinadora. Aplicação da legislação previdenciária.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 112315

Os agressores também terão que pagar à vítima pensão mensal de um salário mínimo, a partir da data do acidente, até os 65 anos de idade.

Sentença Civil.

contribuição em previdência privada. Inicialmente o pedido de tutela antecipada foi concedido, aumentando a aposentadoria.

e junho de 1994 no pagamento da aposentadoria feito em julho de 1995.

perícia contábil que apurou diferenças de aposentadoria em favor do espólio de um funcionário aposentado.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

(neoplasia maligna), o direito de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre seus proventos de aposentadoria

acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.

aposentadoria. Um parecer socioeconômico anexado ao processo atesta a condição de vulnerabilidade social de ambos

Constituição Federal, portanto, o empregado estava impedido de continuar prestando serviços após a aposentadoria.

Chegou o Dia da Mentira e muitas são contadas por aí, seja sobre o tema que for. Trago aqui uma

Nos processos de registro de aposentadoria, reforma e pensão, o Tribunal de Contas da União deve

Empregada encarregada da limpeza da empresa teve sua mão esmagada por uma máquina. Máquina não era

Estrada de ferro Sorocabana. FEPASA. CTPM.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nºs 13.015/2014 e 13.105/2015.

Contrariedade à Súmula nº 288 do TST.

Ilegitimidade passiva. Responsabilidade solidária

Ação Ordinária

Empregado que continua trabalhando para a patrocinadora. Aplicação da legislação previdenciária.

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